O FNRU, através das entidades que o compõe, vem contribuindo para a realização do primeiro Fórum Urbano Mundial que acontecerá na América Latina, entre os dias 22 e 26 de março de 2010.

O Fórum Urbano Mundial é um evento realizado pelo UN-HABITAT, Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos e terá como sede a cidade do Rio de Janeiro. Este encontro foi criado pela Assembléia Geral das Nações Unidas e tem como objetivo reunir, regularmente, uma ampla gama de parceiros governamentais, da sociedade civil e do setor privado, em torno dos grandes desafios colocados pela crescente e descontrolada urbanização. No debate são pautadas as economias nacionais, a organização das sociedades, as comunidades locais e as próprias cidades.

Uma das conquistas do FNRU nesta articulação para a organização do V FUM foi conseguir pautar o Direito à Cidade como tema principal do evento. Além disto, o FNRU, junto com outras redes nacionais e internacionais (COHRE, HIC, AIH, SELAVIP, Habitat para Humanidade, etc.), estará promovendo atividades dentro da programação oficial do Fórum Urbano Mundial.

Os eventos realizados pelo FNRU serão:

Mesa redonda: O Direito à Cidade com Justiça Social

Dia 23 de março de 2010, às 16:30h às 19:00h.

Local: W3-11

Debatedores: Davinder Lamba (Mazingira Institute - Quênia); Regina Ferreira (FASE/ FNRU – Brasil); Donizete Fernandes (União Nacional Moradia Popular/ FNRU – Brasil); Rodolfo Ramírez (Habitat for Humanity LAC - Costa Rica); Sebastián Tedeschi, (COHRE America); Cristina Almazán (IAI Latin America - México); Mobola Fajemirokun (DIN – Nigéria); Arif Hassan (Urban Resource Centre – Paquistão); Mirjam van Donk (Director of Isandla Institute - África do Sul); Serge Allou (GRET – Franca)

Local: W3-11

Seção especial: Consulta Latino Americana - Atualizando o Direito à cidade.

Dia 24 de março de 2010, às 14:00h às 16:00h.

Local: W3-14

Debatedores: Nelson Saule Junior (POLIS/ FNRU – Brasil); Carmen Gonzalez (ALOP - Costa Rica); Elizabeth Santos (Comités de Tierra Urbana – Venezuela); Pedro Franco (IAI Latin America - Republica Dominicana); Marcos Landa (Movimento Nacional de Luta pela Moradia/ FNRU – Brasil); Ada Colau (Observatory DESC – Espanha); Enrique Ortiz Flores (HIC-AL – México); David Harvey (CUNY - Estados Unidos); Gotzon Onandia-Zarrabe (COHRE).

Capacitação: Como implementar o Direito à Cidade

Dia 24 de março de 2010, de 9:00h às 12:00h.

Local: W2-3

Debatedores: Karina Uzzo (POLIS – Brasil); Nelson Saule (POLIS – Brasil)

Evento em Rede: Conflitos Urbanos. Mega Eventos e Despejos.

Dia 25 de março de 2010, 16:30h às 19:00h.

Local: W3-3

Debatedores: Orlando Junior (Observatório das Metrópoles / FNRU – Brasil); Salih Booker (COHRE - Suíça); Raquel Rolnik (Special Rapporteur Adequate Housing, OHCHR); Yves Cabannes (DPU, U.London - Reino Unido – AGFE); Zakaria Odeh, (Welfare Association, Jerusalém – Palestina); Benedito Barbosa (Central dos Movimentos Populares - CMP / FNRU – Brasil); Bartiria Perpetua (CONAM / FNRU – Brasil); Joseph Schechla (HIC-HLRN – Egito); Alexandre Fabiano Mendes (Public Defenders Office – Brasil); Gustavo González (Swedish Cooperative Center, LAC); Cesare Ottolini (IAI, Itália).

Os movimentos sociais do Rio de Janeiro estão organizando, concomitantemente à realização do V Fórum Urbano Mundial, o Fórum Social Urbano. Este evento tem o objetivo de promover a troca de experiências entre os diversos atores urbanos e incitar o diálogo entre sociedade civil e governos. Este evento buscará explicitar uma outra cidade, resultado da implementação de políticas de globalização e do empreendedorismo urbano.

As atividades do FSU serão compostas por debates, mesas redondas, painéis, exposições, projeções de vídeo, manifestações culturais, etc. Neste sentido, a discussão abordará quatro eixos principais:

O FNRU no Fórum Social Urbano.

Oficina – O Direito à Cidade e os Planos Diretores Participativos.

Dias 23, 24 e 25 de março de 2010, 09:00h às 13:00h.

A oficina está sendo promovida pelo FNRU, juntamente com a Rede Nacional de Avaliação dos Planos Diretores Participativos, e será desenvolvida em três momentos abordando os seguintes assuntos: ”O Direito à Cidade e a Função Social da Propriedade”; “O Direito à Cidade, os planos diretores e a democratização dos processos decisórios” e “Conflitos Urbanos e criminalização dos movimentos sociais.”

Capacitadores da Oficina: Nelson Saule (Instituto Pólis), Karina Uzzo (Instituto Pólis), Evaniza Rodrigues (UNMP), Benedito Barbosa (CMP), Thêmis Aragão (Observatório das Metrópoles); Fabrício Leal de Oliveira (Observatório das Metrópoles); e representante da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Visite nosso stand no V Fórum Urbano Mundial e no Fórum Social Urbano onde disponibilizaremos publicações próprias e das entidades que formam a rede.

O Fórum Social Urbano será realizado no Centro Cultural da Ação da Cidadania, onde acontecerão as mesas redondas, debates, apresentações artísticas e grande parte da programação prevista. Dentro das atividades previstas damos destaque aos principais debates no campo da Reforma Urbana e Direito à Cidade.

Dia 22 de março de 2010

Ato Público

Horário: 09:00h.

                Local: Concentração em frente à Igreja da Candelária (Praça Pio X-Centro, Rio de Janeiro).

Mesa de abertura do Fórum Social Urbano

Horário: 16:30h.

Debatedores: David Harvey (City University of New York, USA), Raquel Rolnik (Relatora da ONU sobre o direito à moradia); Peter Marcuse (Columbia University); Ermínia Maricato(FAU-USP)

Local: Centro Cultural da Ação da Cidadania, Avenida Barão de Tefé, 75, Saúde.  (Próximo à Praça Mauá)

Dia 23 de março de 2010

Divulgação do Projeto “Desenvolvimento integrado na política urbana nacional: um direito dos municípios periurbanos da Amazônia Oriental e do Nordeste brasileiro”

Horário: 09:00h às 13:00h.

Debatedores: FASE, União Européia, OXFAM, Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Fórum Nordeste de Reforma Urbana, FNRU, Prefeitura de Belterra, Ministério das Cidades, Comissão de Desenvolvimento Urbano, Frente parlamentar pela Reforma Urbana

Mesa Redonda: Autogestão e Habitação na America Latina - a construção da SELAVIP   

Horário: 09:00h às 11:00h.

Debatedores: Membros de movimentos de moradia filiados à SELAVIP do Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela, Chile e outros convidados.

Mesa Redonda: Rumo à Assembléia Mundial dos Habitantes 2011, constituição do Comitê Promotor Internacional Unitário   

Horário: 09:00h às 11:00h.

Debatedores: Alianza Internacional de Los Habitantes

Mesa Redonda: Urbanização de Favelas: disputas em torno do significado da integração à cidade e da pacificação

Horário: 14:30h às 16:30h.

Debatedores: Fernando Luis Monteiro Soares (Rede CCAP), Alan Brum Pinheiro (Raízes em Movimento), Itamar Silva (IBASE), Representante do  Movimento Abahlalli Basemjondolo, Jeaneth Lopez (Fenevivienda), Pedro Cunca Bocayuva (IRI - PUC/RJ e LASTRO-IPPUR/UFRJ)

Filme: Apresentação do vídeo concurso Jornadas Mundiais Zero Despejos

                Horário: 16.30h às 18.00h.

Seminário: Em torno da Assembléia Mundial dos Habitantes: Despejo Zero, o principal indicador do Direito à Cidade

                Horário: 14.00h às 16.30h.

Dia 24 de março de 2010

Mesa Redonda: A questão periurbana no Brasil e os desafios de sua tradução em agenda política pelo direito à Cidade

Horário: 09:00h às 13:00h

Debatedores Livia Miranda (FASE PE e Observatório das Metrópoles – PE); Paula Santoro (Instituto Polis); Ana Cláudia Cardoso (Observatório COMOVA)

Mesa Redonda: Olimpíadas para todos:construindo uma estratégia de desenvolvimento equitativo

Horário: 11:00h às 13:00h

Debatedores: Renata Lins (IBASE), José Carlos de Paula Lopes (CEACC/Cidade de Deus), Erick Omena (Observatório das Metrópoles – IPPUR/UFRJ – FASE), Brian Mier (ActionAid).

Mesa 3, Eixo 2: Os megaeventos como geradores de conflito

                Horário: 16:30h às 18:30h.

Debatedores: Maurício Guilherme Braga – Movimento União Popular  (MUP), COHRE - Center on House Rights and Evictions – nome a definir, Karina Uzzo (FNRU), Alexandre Mendes - Defensor Público

Mesa Redonda: O Direito à Cidade e a Assessoria Jurídico Popular

Horário: 16:30h às 18:00h

Debatedores: Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns - PUC/SP

Dia 25 de março de 2010

Mesa Redonda: A urbanodiversidade brasileira e o lugar das cidades pequenas e médias para enfrentamento da questão social: O papel do Parlamento e do Ministério das Cidades nesse contexto.

Horário: 09:00h às 13:00h

Debatedores: Rosirene Martins Lima (UEMA e Observatório COMOVA); Jan Bitoun ( UFPE/Observatório das Metrópoles PE); Representante do Ministério das Cidades; João Gomes – (FASE Amazônia e Observatório COMOVA )

Mesa Redonda: Apresentação da Guia para documentar violações ao direito à alimentação e casa adequadas, água, terra e território relacionadas com as monoculturas para a produção agrícola industrial

Horário: 09:00h às 11:00h

Debatedores: Coalición Internacional para el Habitat, Oficina para América Latina - HIC-AL

Reunião: Encontro de mulheres do MLB - A mulher e a construção da reforma urbana brasileira

Horário: 09:00h às 13:00h e 14:30h às 18:30.

Debatedores: Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

Vídeo-debate: Apresentação do vídeo "Carta da Cidade do México pelo direito à cidade"

Horário: 11:00h às 13:00h

Debatedores: Coalición Internacional para el Habitat, Oficina para América Latina - HIC-AL

Mesa Redonda: Diálogo Sul & Sul Megaeventos e Gestão Democrática nas Cidades 

Horário: 14:30h às 18:30h

Debatedores: Karina Uzzo - Instituto Polis (Brasil); Ming Zhuang - China Participatory Urban Governance Network (CCPG) – China; Kaustuv Bandyopadhyay - Society for Participatory Research in Asia (PRIA) – Indonésia; Mirjam van Donk - Diretora do Isandla Institute  - Africa do Sul, Allan Cain ou Belisário  - Development WorkshopA - DW – Angola;  Michelle Kooy - Mercy Corps - Indonésia

Assembléia Geral da HIC

Horário: 8:00h às 14:00h

Local: Mosteiro de São Bento (Rua Dom Gerardo, 68 - Centro - Rio de Janeiro – RJ)

Plenária Geral do Fórum Social Urbano

Horário: 19:00h às 23:00h.

Dia 26 de março de 2010

Mesa Redonda: Direito à moradia e à mobilidade

Horário: 09:00h às 13:00h

Debatedores: Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM

Mesa Redonda: Participação da Sociedade Civil no planejamento e execução dos Mega-eventos nas Regiões Meropolitanas: Sistema Georeferenciado de Acompanhamento baseado nas Lições Aprendidas das Experiências Internacionais

Horário: 09:00h às 13:00h.

Debatedores: Peter Boothroy (UBC); Jeroen Klink (UFABC); Luiz César de Queiroz Ribeiro (IPPUR/UFRJ); Mauro R Monteiro dos Santos (FASE)

Haverá ainda o lançamento da Revista Proposta sobre “Direito à Cidade: uma luta por um direito coletivo”, dia 26 de março, às16:30h.

Além das atividades inscritas pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana, em articulação com outras redes internacionais, organizações que compõe a rede do FNRU também estão participando de outras atividades no V Fórum Urbano Mundial. Dentre os espaços de debate nos quais as entidades do FNRU e parceiros estão integrando, destacamos:

Dia 22 de março de 2010

Evento de Rede – Os trabalhadores e o Direito à Cidade

Horário: 14:00hs às 16:00h.

Local: W3-2

Debatedores: Valeska Peres Pinto (CUT\FNA); Representante da ITUC-CSI; Ambet Yuson (Secretario Geral BWI); Edmundo Werna (OIT); Angelo Arruda (Coordenador do segmento trabalhadores no ConCIDADES).

Eventos de Rede - Governabilidade do Espaço Urbano: ações, desafios e perspectivas.

Horário 14:00h às 16:00h.

Local: W3-19

Palestrantes: CNM (Confederação Nacional de Municípios), Giovanni Alegretti (Centro de Estudos Sociais,CES -Portugal)  , Karina Uzzo (POLIS - Brasil) e   Mirjam van Donk  (Isandla Institute -Africa do Sul)

Eventos de Rede - Encontro do Grupo de Especialistas contra os Despejos Forçados  Encontrar Soluções para os despejos forçados no mundo :uma prioridade para implementar o direito à cidade

Horário: 16:30h  às 18:30h.

Local: -

Palestrantes: AGEF/UN Habitat

Eventos de Rede: "Trabalhar em conjunto - Vale a pena? Analisar a eficácia das parcerias multisetoriais de Desenvolvimento Urbano ".

Horário: 16.30h às18.30h

Local: W2-7

Palestrante: Mercy Corps (Indonésia)

Mesa Redonda - Nove Anos de Estatuto da Cidade

Horário: 16:30h às 19:00h.

Local: W3-19

Palestrantes: Erminia Maricato (FAU-USP, Brasil), Representantes da Índia, Representante da África do Sul.

Dia 23 de março de 2010

Dialogo - Levando Adiante o Direito à Cidade

Horário: 9:30h às 12:30h.

Palestrantes: Edesio Fernandes (Development Planning Unit, UK and Lincoln Institute of Land Policy, USA); David Harvey, (City University of New York, USA); Beatrix Corredor (Minister for Housing, Spain); Michel Destot (Mayor of Grenoble and Président de l'Association des Maires de Grandes Villes de France – AMGVF); Esther Brimmer (Asst. Secretary of State for International Organization Affairs); Rose Molokoane (Chair, South African Urban Poor Federation).

Eventos de Rede - Regularização Fundiária de Assentamentos Irregulares: Porta de Entrada para o Direito à Cidade.

Horário: 16:30h  as 18:30h.

Palestrantes: Alain Durand-Lasserve (CNRS/ França); Banerjee Banashree (Índia); Celso Carvalho (Ministério das Cidades); Ricardo Gouvêa (Fundação Bento Rubião); Edésio Fernandes (DPU Associates); José Brakarz (Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID); Jockin Arputham (Slum Dwellers International – SDI/ India)

Eventos de Rede - Relatório sobre o Estado das Cidades

Horário: 16:30h  as 18:30h.

Palestrantes: Inês Magalhães (Ministério das Cidades) , Billy Cobert (Aliança das Cidades,)  Raquel Ronik (Instituto Pólis,) Marcelo de Souza  Candido (Frente Nacional de Prefeitos), Eduardo Moreno( UN-Habitat ) , Alberto Paranhos (ROLAC – Escritório da UN-Habitat na América Latina), Sithole Mbanga (South African Cities Network), Chetan Vaidya  (NIUA –National Institute  of Urban Affairs –India)

Dialogo de Conclusão - Levando Adiante o Direito à Cidade

Horário: 17:30h as 18:30h.

Palestrantes: Neil Peirce (Washington Post, USA);  Elizabeth Longworth (UNESCO); Alison Brown (Cardiff Univ, UK);  Nelson Saule Jr. (Brazil)

Dia 25 de março de 2010

Eventos de Rede - Avanços e desafios para a democratização do patrimônio público no Brasil

Horário: 16:30h  as 18:30h.

Palestrantes: SPU – Secretaria do Patrimônio da União