A Comissão Preparatória suspendeu a IV Conferência que estava sendo realizada nos dias 5 a 7 de março, por problemas que ocorreram, conforme relatório encaminhado ao Ministério Público, à Comissão Preparatória Estadual e ao Conselho das Cidades/Ministério das Cidades. A retomada da IV Conferência vai ocorrer a partir do trabalho dos grupos de debates, visto que no dia 06, a conferência foi suspensa nessa etapa.O evento será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco 124 - Centro).

Atendendo às regras nacionais a Conferência da Cidade é destinada a representantes de entidades da sociedade civil com reconhecida atuação nas temáticas urbanas (planejamento urbano, habitação, saneamento ambiental, mobilidade e acessibilidade) e no município do Rio de Janeiro.  

Conforme Regimento Municipal, a expectativa é atingir no máximo 500 delegados, respeitando o limite de cada um dos 6 segmentos.

É importante observar que conselhos temáticos (conselho tutelar, saúde ou outro) não são entidades, e sim, instâncias institucionais representativas de várias entidades ou segmentos, portanto, não serão credenciados como delegados.

Também não se enquadram na definição de segmento os partidos políticos ou qualquer movimento partidário, bem como, templos religiosos, instituições filantrópicas, clubes esportivos e associações culturais.

Só poderão ser credenciados, pela Comissão Preparatória, para participar da IV Conferência os representantes de entidades que fizeram a pré-inscrição nas reuniões preparatórias (06/02) e nos representantes de entidades que estiveram presentes na primeira etapa, ocorrida nos dias 05 e 06 de março de 2010.

Para não superar o limite de 500 delegados, a Comissão Preparatória encaminhou um limite a ser observado para cada tipo de entidade:

1.    Associação de moradores/entidade local estarão assegurados até 5 (cinco) delegados;

2.    Federação de associações de moradores ou similar que atuam no município do Rio de Janeiro, até 5 (cinco) delegados;

3.    Entidade de âmbito regional – (zonais da Cidade) até 2 (dois) delegados;

4.    ONG – até 2 (dois) delegados;

5.    Sindicatos de Trabalhadores – até 5 (cinco) delegados;

6.    Entidade Empresarial – até 5 delegados;

7.    Entidade Profissional, Acadêmica e de Pesquisa – até 3 (três) delegados;

8.    Os Vereadores poderão ser representados por até 2 (dois) componentes de cada gabinete.

As indicações serão encaminhadas à Comissão Preparatória através do e-mail planhis@pcrj.rj.gov.br até o dia 12/05.

A entidade que não for reconhecida pela Comissão Preparatória terá que apresentar documentação que comprove sua existência e legitimidade.

13:00 h – Início da retirada do crachá para os credenciados por e-mail

15:30 h – Plenária de retomada da IV Conferência da Cidade do

                Rio de Janeiro e orientações para o trabalho dos grupos

16:00 h - Grupos de debate

19:00 h - Encerramento

19:00 h – Elaboração da síntese dos relatórios dos grupos de debate

9:00 h – Plenária

13:00 h – Almoço

14:00 h – Eleição dos delegados para a IV Conferência Estadual das Cidades

                e indicação das entidades para o Conselho da Cidade do Rio de

                Janeiro