Curso Regularização Fundiária de Assentamentos Informais
de 30 agosto a 02 de agosto
às 08:00
Local: Instituto Polis
Endereço: Instituto Pólis – Rua Araújo 124 – Vila Buarque – São Paulo – SP
Curso Regularização Fundiária de Assentamentos Informais O Instituto Pólis convida os interessados e interessadas a participarem do curso: “Regularização Fundiária de assentamentos informais”. O curso pretende analisar em especial o tratamento da regularização fundiária na lei Minha Casa Minha Vida, os marcos referenciais das políticas, da legislação e dos instrumentos da regularização fundiária de assentamentos informais. Serão abordados: os fundamentos da regularização fundiária com base na ordem legal urbanística; as diretrizes, procedimentos e instrumentos urbanísticos jurídicos e trazidos pela Lei nº 11.977/09 (Programa Minha Casa Minha Vida) , e as particularidades da regularização fundiária de interesse social na legislação federal sobre as terras da União. Ainda, o curso pretende tratar dos passos fundamentais da regularização fundiária com base em experiências recentes desenvolvidas em cidades brasileiras. Este curso se destina a profissionais, gestores, pesquisadores, e demais pessoas interessadas e envolvidas em ações e projetos de regularização fundiária. Período: 30 e 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2010 Inscrições: - por telefone (11) 2174-6808 (das 14:00 às 18:00), tratar com Stacy. - pelo e-mail: direitoacidade@polis.org.br . Taxa de participação: R$ 350,00 R$ 75,00 Estudantes (cinco vagas) Serão oferecidas bolsas integrais para integrantes de movimentos populares (cinco vagas), mediante carta de motivação que deverá ser encaminhada por e-mail junto com a inscrição. Local: Instituto Pólis – Rua Araújo 124 – Vila Buarque – São Paulo – SP (próximo à estação de metrô República) Programa do curso
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