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Perfil de arquitetos e outras categorias profissionais para atuar no Mercosul é tema de Reunião

Reunião está prevista para acontecer neste sábado, na Argentina

No próximo sábado, 16 de maio, o Comitê Executivo da Ciam (Comissão de Agrimensura, Agronomia, Arquitetura, Geologia e Engenharia do Mercosul) se reúne em Buenos Aires. Na pauta, um tema central: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai continuam a definir o perfil mínimo necessário para que os profissionais dessas áreas possam trabalhar legalmente em qualquer país do bloco. O presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, estará à frente da delegação brasileira.

No Brasil, segundo o setor de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, estão trabalhando cerca de 400 sul-americanos e, para facilitar a obtenção do visto de trabalho, o Conselho Nacional de Imigração aprovou, em outubro de 2008, a Resolução Normativa de número 80, exigindo desses trabalhadores apenas um contrato de trabalho no país e uma justificativa da empresa contratante sobre a vinda do imigrante.

Os trabalhadores de outros continentes precisam atender a mais exigências, como comprovação do nível de escolaridade, experiência profissional e apresentação do contrato de trabalho, por exemplo. Mas, para que engenheiros, arquitetos e agrônomos estrangeiros atuem no país, é preciso que também atendam a exigências legais.

Esse assunto é um dos mais debatidos no âmbito do Mercosul, que busca um consenso em torno do fluxo migratório de profissionais e envolve academia, entidades de representação e conselhos de regulamentação profissional, além de órgãos governamentais de cada país.

O trabalho é intenso e o maior desafio é aparar as arestas provocadas pela realidade de cada país, já que grades curriculares, duração de cursos, habilitações profissionais e a própria regulamentação profissional são diferentes. “A Anotação de Responsabilidade Técnica, a ART, que é a comprovação do acervo profissional, só existe no Brasil. Uruguai e Paraguai não têm legislação e a Argentina tem leis diferentes em cada província”, esclarece Marcos Túlio, ao descrever o tamanho do desafio.

Segundo o dirigente, após a definição do perfil mínimo, as atenções estarão voltadas para a criação de um documento único que comprove a execução de trabalhos para a montagem do acervo de cada profissional no âmbito do Mercosul.

Fonte: Confea

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